Question

Um palestrante/facilitador de treinamentos corporativos, que prestou serviços na mesma empresa por 20(vinte) dias, ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e todas as verbas trabalhistas, mesmo tendo sido a prestação de serviços efetuada mediante contrato de representação autônoma. Em face do princípio da primazia da realidade, assinale a alternativa correta:

1-Prevalece o contrato celebrado entre as partes, por força do princípio da proteção

2-O vínculo de emprego será sempre reconhecido, uma vez que os atos visam anular, fraudar ou desvirtuar direitos trabalhistas são nulos de pleno direito, em obediência ao artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho.

3-O vínculo de emprego poderá ser reconhecido se, da realidade dos fatos, resultar demonstrada a presença dos requisitos necessários para a configuração do contrato de trabalho.

4-o vínculo de emprego será sempre reconhecido porque houve uma prestação de trabalho mediante a remuneração.

5-Prevalece o contrato celebrado entre as partes, a menos que fique demonstrada a presença de coação ou dolo na celebração do contrato de representação comercial.

Answer 1

3-O vínculo de emprego poderá ser reconhecido se, da realidade dos fatos, resultar demonstrada a presença dos requisitos necessários para a configuração do contrato de trabalho.

Answer 2

Resposta:

3-O vínculo de emprego poderá ser reconhecido se, da realidade dos fatos, resultar demonstrada a presença dos requisitos necessários para a configuração do contrato de trabalho.

Explicação: