Um morador de rua idoso adentrou um supermercado, e, sem se importar com os olhares de clientes e funcionários, abriu e consumiu rapidamente dois pacotes de biscoito recheado. Interpelado pelos seguranças, foi levado pela polícia à delegacia Alegou que estava com muita fome e não tinha o que comer, nem onde morar, nem a quem pedir. Segundo o delegado, poderia estar configurado nessa situação o chamado furto famélico. Diante da situação narrada, analise as assertivas abaixo marcando verdadeiro ou falso No caso em questão se faz necessária a ponderação dos princípios da liberdade e da propriedade A interpretação deve ser literal posto que o sujeito cometeu fato tipificado na lei penal A escusa para o ato cometido não pode ser dada, sob pena de incentivar novos atos similares A hermenêutica jurídica deve sempre pautar-se por uma interpretação sistêmica, atenta também aos fins e objetivos das leis Escolha uma: a а. F-F-V-F b. F-V-V-F C. V-V-F-VX o d. V-F-V-V + c e 35°C Parc ensolarado C
Soluções para a tarefa
Resposta: V - F - F - V
Explicação:
• No caso em questão se faz necessária a ponderação dos princípios da liberdade e da propriedade. (V)
• A interpretação deve ser literal posto que o sujeito cometeu fato tipificado na lei penal. (F)
• A escusa para o ato cometido não pode ser dada, sob pena de incentivar novos atos similares. (F)
• A hermenêutica jurídica deve sempre pautar-se por uma interpretação sistêmica, atenta também aos fins e objetivos das leis. (V)
A hermenêutica jurídica é destinada ao estudo e ao desenvolvimento de métodos e princípios da atividade de interpretação das normas sendo esta pautada na supremacia do direito, a sequência correta é: V - F - F – V.
Aplicação dos princípios do ramo do direito - Comentário sobre as afirmativas incorretas:
II) A interpretação deve ser figurada, em que é necessário analisar com calma o tipo de crime que foi cometido pelo sujeito.
III) A escusa para o ato cometido pode ser aplicada, porém em nenhuma momento ela deve incentivar novos atos similares para com a sociedade.
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