Question

um menor de idade, com 17 anos e 11 meses, esfaqueia a vítima que vem a óbito apenas 3 meses depois. na hipótese, o menor irá ou não responder pelo crime de homicídio?

Answer 1

Acho que irá responder sim, pois a vítima faleceu 3 meses depois, e ele já tinha completado seus 18 anos, então iria responder pelo crime

Answer 2

Resposta:

Não responderá por homicídio!

Explicação:

Quanto ao tempo do crime, o Brasil adota a teoria da Atividade, como bem resume e expressa o Art. 4 do Código Penal: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Portanto, ao tempo da ação, ainda menor de idade, era inimputável, permanecendo a condição mesmo após a maioridade.