Question

Um menino de 12 anos provoca seu vizinho com xingamentos e arranha seu carro, sendo assim o do do carro parte pra cima do menino coisando graves lesões e lhe impossibilitado ir ao colégio por mais de 30 dias, preso em flagrante, o adulto confessa o criarem juízo. Analisando pelo sistema trifásico , como o juiz vai ficar a pena?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

De acordo com o artigo 129, a pena para a agressão grave (do adulto) caberá de  3 meses a um ano, mas deve-se observar os seguintes tópicos:

Artigo 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção de três meses a um ano.

Diminuição de pena

Quanto a fatos atenuantes, vem a confissão.

Art. 65 do CP - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:

III - ter o agente:

d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;

Isso reduziria até 1/3 da pena reduzida.