Question

Um meio encontrado no Código de Hamurábi que foi utilizado para limitar a extensão da pena.A pena seria proporcional ao crime cometido.

Answer 1

Resposta:

Resumo: A pena está na nossa sociedade desde sua existência, punindo toda e qualquer forma de violação às regras estabelecidas pelos povos. Este trabalho, em um primeiro momento, faz uma evolução histórica dos castigos, passando pelo homem primitivo e suas vinganças de sangue, até os tempos atuais, com as novas ideias de defesa social e estudos da vitimologia, fazendo, também, um cotejo entre a legislação penal brasileira com a de outros países. Após, serão analisados os principais princípios que norteiam à aplicação da pena, em especial àqueles que estão insculpidos na nossa Constituição Federal.