Um indivíduo condenado à pena de três anos e quatro meses poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena?
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Resposta: D. Não, pois o sursis poderá ser concedido para condenados a penas de até dois anos.
Explicação: A suspensão condicional da pena é um benefício que poderá ser concedido para condenados a penas de até dois anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal.
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