Question

Um homem foi preso em flagrante após praticar um crime de Feminicídio. Ele aproveitou que sua esposa dormia e disparou contra ela três vezes até certificar-se que a vítima estava morta. O motivo do crime? Ciúmes! Desconfiava que sua esposa havia se envolvido com outro homem, seu cunhado. Para executar o crime, ele pediu emprestada uma arma justamente para sua irmã, casada (com o cunhado) que não sabia o real motivo de ter solicitado a arma emprestada, embora ele tivesse dito que iria usar para se proteger a sua família dentro de sua casa.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta quanto ao crime que a irmã do criminoso deverá responder:

Escolha uma:

a.
Deverá responder por homicídio simples, em coautoria, já que não anuiu com o motivo qualificado pelo feminicídio.

b.
Deverá responder por feminicídio em participação de menor importância.

c.
Não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio.

d.
Deverá responder por feminicídio em coautoria.

e.
Deverá responder por homicídio privilegiado por ter a esposa contribuído para a conduta do criminoso que agiu em legítima defesa da honra.

​

Answer 1

Resposta:

Não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio.

Explicação:

Answer 2

A irmã do criminoso deverá responder feminicídio em participação de menor importância, conforme a letra "b".

Coautoria Criminosa

Para uma pessoa ser coautora de um crime, são necessários quatro elementos:

• ter o domínio do fato;
• estar em conformidade com a prática e com o planejamento do crime;
• e contribuir, desde que sua contribuição seja independente e essencial;
• podendo atuar ou não na execução.

Diferente disso é o que aparece no art. 29, do Código Penal. O caput e § 1º deste artigo diz que a pessoa que concorrer (contribuir) com o crime está sujeita as suas penas, considerando o nível da sua culpabilidade e a importância da sua participação. Essas são duas causas que podem diminuir a pena, não absolver.

Continue estudando sobre direito penal em: https://brainly.com.br/tarefa/53534300

#SPJ2