Um homem cometeu homicídio sob o domínio de violenta emoção, respondendo a provocações da vítima. Podemos afirmar, nesse cenário, que: o homem não deverá responder por nenhum delito, haja vista que a vítima o provocou injustamente, atuando em legítima defesa. o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena. o juiz poderá reduzir a pena. o homem poderá ter a sua pena aumentada pelo juiz, por ter o crime motivo fútil. o homem deve responder por lesão seguida de morte.
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Resposta:
O Juiz poderá reduzir a pena.
Explicação:
Art 129. CP § 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
Para o homem que cometeu homicídio sob o domínio de violenta emoção, respondendo a provocações da vítima, o juiz poderá reduzir a pena. Portanto, a terceira opção é a correta.
Homicídio e as causas de diminuição de pena
O crime de homicídio é tipificado na parte geral do Código Penal, precisamente no artigo 121. Trata-se de um crime contra a vida de uma pessoa, sendo o homicídio qualificado um crime hediondo (Lei nº 8.072/1990).
O legislador, a respeito do crime de homicídio, incluiu no Código Penal duas hipóteses, se presentes, capazes de diminuir a pena (de 1/6 a 1/3) aplicável ao fato delituoso, quando o homicida:
- agiu por causa de um motivo de relevante valor social ou moral;
- estava sob o domínio de violenta emoção, desde que tenha acontecido logo após uma injusta provocação da vítima.
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