Um homem adquiriu um imóvel no centro da cidade e o alugou a uma Igreja, que utiliza o espaço para fins religiosos. No ano seguinte, o
Municipio encaminhou para ele o carné de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Ele, por sua vez,
reencaminhou o carné para o responsável pela Igreja, alegando que ela seria a responsável legal pelo pagamento do imposto. A Igreja pediu
que o dono do imóvel desconsiderasse a cobrança, tendo em vista que detinha imunidade tributária.
Diante dessa situação, é possível afirmar que
a. a conduta do dono do imóvel está correta, uma vez que o locatário se torna legalmente responsável pelo pagamento do IPTU.
O b. a conduta do Municipio está correta, pois o dono do imóvel, na condição de contribuinte, continua responsável pelo pagamento do tributo.
Oc a conduta da Igreja está correta, uma vez que o Municipio não pode cobrar o IPTU.
O d. a conduta da Igreja está correta, desde que reste demonstrada a finalidade atribuida ao imóvel.
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Resposta:
Eita que pergunta grande os professores não tem pena de nós não ಥ‿ಥ
Vou ver se eu sei ;_;
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