Um grupo de investidores canadense pretende iniciar empreendimento para exploração de ouro no município de Altamira – Pará. Estes empresários ficam sabendo que para implantarem e iniciarem suas atividades precisarão obter o licenciamento ambiental. Sabe-se que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais.
Elaborado pelo professor.
Considerando o texto acima e os conceitos e procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, analise as assertivas e considere V para verdadeiro e F para falso.
I. Para obtenção da licença prévia, que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento em questão, os investidores deverão contratar profissionais legalmente habilitados para confecção do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA).
II. O licenciamento ambiental é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação, sendo que estas devem ser obtidas sequencialmente.
III. A atividade de exploração de ouro apresenta pequena capacidade de gerar impactos ambientais, desta forma é exigida a obtenção do plano de controle ambiental acompanhado do relatório de controle ambiental para a obtenção da licença de prévia.
IV. Após a obtenção das licenças prévia e de instalação os empreendedores já podem instalar a unidade de mineração no município pretendido e iniciar suas atividades de exploração.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V, F.
Alternativa 2:
V, V, F, F.
Alternativa 3:
V, F, F, V.
Alternativa 4:
F, V, V, V.
Alternativa 5:
F, F, V, V.
Soluções para a tarefa
Respondido por
9
Resposta:
Alternativa II
V-V-F-F
Explicação:
Páginas 178 a 191 do livro Fundamentos da Gestão Ambiental (Unicesumar)
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