Um gestor público de um município do Estado do Paraná decidiu que o Natal em sua cidade seria lembrado pelo fato de ser a cidade mais iluminada do país. Para isso, com antecedência, o gestor determinou a sua equipe de licitações que providenciasse editais que contemplassem a iluminação de todos os parques, praças, órgãos públicos e etc. Entretanto, ao receber os editais de sua equipe, o prefeito fez apenas uma ressalva: que, no processo licitatório, houvesse a menção de que a empresa participante deveria ter sua sede no município ou até 10 km de distância. Coincidentemente, a empresa Fogos e Decorações Natalinas era a única nesse ramo que cumpria essa cláusula. E, por coincidência do destino, a referida empresa era de seu sobrinho. Elaborado pelo professor, 2018. a) Nesse caso, ao exigir uma cláusula de distância, e tendo em vista o claro beneficiamento a uma empresa de um membro de sua família, o gestor público feriu qual ou quais dos princípios do LIMPE, descritos no livro da disciplina? b) Após identificação dos princípios feridos pelo gestor público, explique os demais princípios do LIMPE, e cite pelo menos um exemplo de cada, considerando sua aplicação na gestão pública.
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Olá!
No caso em questão podemos afirmar que que no caso de licitações a empresa contratada não dever ter nenhum grau de parentes, amizade ou inimizade com a prefeitura ao qual está se contratando sob pena de vicio na contratação, sendo este principio presente tanto na LIMPE como na lei de licitações.
Além disso outros princípios que podemos citar são a impessoalidade, a a moralidade, a legalidade e a isonomia, tendo em vista que a finalidade da licitação é a fomentação de obras de interesse público e não para benefícios de particulares.
Espero ter ajudado!
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