Question

Um francês, cujos pais eram marroquinos, mudou-se para o Brasil com sua esposa e filhos. Após o preenchimento dos requisitos para naturalização, adquiriu de forma secundária a nacionalidade brasileira. Acobertado pelos direitos de nacional que a ele foram atribuídos por força da naturalização, ele, que era muçulmano, ligou-se a grupos extremistas e começou a planejar um ataque a bomba na abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro. A partir disso, todas as alternativas estão corretas, EXCETO: Escolha uma: a. O planejamento de ataque a bomba na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro configura inequívoca atividade nociva ao interesse nacional, uma vez que a CF/88 elenca, entre os princípios que regem as suas relações internacionais, o repúdio ao terrorismo. b. O francês naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado para a França, uma vez que a extradição após a naturalização somente poderá se dar por envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. c. Após o cancelamento da naturalização, o francês somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira por meio de ação rescisória. d. Se considerado que o ato terrorista é atividade nociva ao interesse nacional, a naturalização do francês será cancelada por sentença transitada em julgado com efeitos ex nunc. e. O cancelamento da naturalização do francês por atividade nociva ao interesse nacional possui duas exceções: (i) nacionalidade estrangeira originária; e (ii) imposição da naturalização por lei estrangeira.

Answer 1

letra d se considerado que o ato terrorista é atividade nociva ao interesse nacional, a naturalização do frances sera cancelada por sentença transitada em julgado com efeitos ex nunc.

Answer 2

Alternativa D - Se considerado que o ato terrorista é atividade nociva ao interesse nacional, a naturalização do francês será cancelada por sentença transitada em julgado com efeitos ex nunc.