Question

Um famoso cantor resolveu lançar no mercado uma marca voltada para a moda masculina plus size. No entanto, deparou-se com a questão da devida regulamentação da marca perante o órgão competente no processo de registro de sua marca.



Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta.

Escolha uma opção:

A marca poderá conter brasão, armas, medalhas, bandeiras, emblema, distintivo e monumento oficial públicos nacionais, internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.


A marca utilizada pelo cantor não precisa ter novidade relativa, porém não pode colidir com marca de alto renome ou marca notoriamente reconhecida.


O titular da marca não pode ceder seu registro a outrem.


O registro da marca terá prazo de proteção de 10 anos podendo ser prorrogado por iguais períodos de forma sucessiva indefinidamente.


O pedido de registro da marca deverá ser solicitado no INPI, que somente após exame preliminar, caso não haja problema, publicará a marca, que poderá ser oposta por qualquer pessoa em 90 dias. Só então, será examinado o pedido de registro e será concedido ou não o certificado de registro.

Answer 1

Resposta: D)

Explicação: Reposta correta:

O registro da marca terá prazo de proteção de 10 anos podendo ser prorrogado por iguais períodos de forma sucessiva indefinidamente.