Um Estado é recém-independente. Nessa situação, dois outros Estados podem, segundo o direito internacional, celebrar um tratado internacional para exprimir o reconhecimento conjunto do Estado recém-independente. (TRF 5ª Região – Juiz – 2006)
A assertiva está correta ou incorreta? Fundamente:
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Resposta:
CERTO
Explicação:
Teria a explicação?? tbm preciso
Também preciso da justificativa.
necessito de justificativa
Correto. Uma das formas de reconhecimento de estados admitida
pelo Direito Internacional Público é a celebração de tratados com
esse fim.
pelo Direito Internacional Público é a celebração de tratados com
esse fim.
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A assertiva sobre um Estado que é recém-independente e sua relação com o direito internacional está: CORRETA
De acordo com as normas do direito uma das formas de reconhecer um estado é através da celebração de tratados internacionais com essa finalidade.
Além do ato contratual o reconhecimento de um Estado-nação requer outros cinco elementos:
- povo = indivíduos que habitam aquele Estado
- território = base física do Estado
- governo autônomo e independente
- finalidade
- capacidade para manter relações com outros Estados
Quando um Estado não é reconhecido por outro Estado:
- não haverá cooperação internacional entre os Estados
- está pessoa jurídica não será considerada para o direito internacional.
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