Question

Um enfermeiro, para satisfazer sua libido, se faz passar por médico ginecologista num posto de saúde e engana uma paciente que se submete voluntariamente a um exame ginecológico de toque, por acreditar se tratar de um exame clínico. Nesse caso, qual será a responderá criminalmente do enfermeiro? Justifique

Answer 1

Acredito que responderá por dois crimes Violação sexual mediante fraude, induziu a vítima a erro e exercício irregular da medicina, por se passar por médico

Violação sexual mediante fraude

Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

Parágrafo único. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.” (NR)

Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

Art. 282 - Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.