Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a uma sociedade limitada do ramo de supermercados, regularmente constituída e com capital integralizado. Caso não haja o pagamento da dívida, de acordo com o Código Civil de 2002, a (o)
Soluções para a tarefa
E. patrimônio que responderá pela dívida será o da sociedade; o patrimônio dos sócios responderia pela dívida na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.
A questão está incompleta, abaixo acrescento o complemento:
“A. integralização do capital impede que o patrimônio dos sócios responda pelas dívidas e obrigações contraídas pela sociedade, mesmo em casos de abuso da personalidade jurídica.
B. patrimônio dos sócios e o patrimônio da pessoa jurídica, solidariamente, responderão pelas dívidas e obrigações nas sociedades limitadas com capital integralizado.
C. patrimônio dos sócios responderá pelas dívidas e obrigações da sociedade, apenas se houver confusão patrimonial com comprovada má-fé dos sócios.
D. patrimônio da sociedade responderá pelas dívidas e obrigações, assim como o patrimônio dos sócios, por força da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
E. patrimônio que responderá pela dívida será o da sociedade; o patrimônio dos sócios responderia pela dívida na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.”
Considerando o empréstimo de grande quantia em dinheiro feito por um empresário a uma sociedade limitada do ramo de supermercados, que estava de forma regular constituída e apresentava capital integralizado.
É possível concluir que o patrimônio que deverá responder pela dívida será o que pertence à sociedade. E o patrimônio dos sócios somente responderá pela dívida se ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica.
Bons estudos!