Question

Um dos três elxos estratégicos que constituem a arquitetura do Sistema de Garantia de Direitos voltados para crianças e adolescentes, é denominado por Controle Social. Diante
disso, o que é compreendido por este eixo?
Escolha uma
a. Neste eixo, estão consubstanciadas todas as normativas e disposições relacionadas as organizações de pessoas que devem promover a fiscalização das Politicas Públicas
tornando-se um eixo essencial para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
6. Neste eixo, há somente a elaboração das Políticas Públicas destinadas a proteção de crianças e adolescentes
c. Neste eixo, o Estatuto ca Criança e do Adolescente (ECA) foi criado a partir do Controle Social, pois este corresponde somente ao controle do índice de violência sexual sofrica por
crianças e adolescentes.
d. Neste eixo, a funcionalidade corresponde apenas como estratégia de mediação para os outros dois eixos que constituem o Sistema de Garantia de Diretos.​

Answer 1

A alternativa A está correta.

O ECA assegura que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

O Estatuto da Criança e do Adolescente fornece respaldo e proteção, assim como o Estatuto do Idoso, buscam estabelecer normas e políticas afirmativas para essa parcela da população que merece um cuidado especial.

O Estatuto do idoso atua no projeto de lei nº 3.561 de 1997, que assegura ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, e a todos os direitos comuns a liberdade.