Question

Um dos temas mais debatidos no Direito Público é a privatização dos serviços públicos. Sobre serviços públicos, marque a alternativa INCORRETA:
A - Concessão de serviços públicos é um dos exemplos de privatização em sentido amplo.
B - Em regra, os serviços públicos exclusivos poderão ter sua prestação repassada para particulares, por meio de concessões e permissões de serviços públicos.
C - Não é possível confundir a titularidade com a prestação do serviço público.
D - O Estado, por meio da União, dos estados e dos municípios, é dono de todos os serviços públicos exclusivos (ou privativos).
E - O que será repassado para a iniciativa privada é a titularidade do serviço público exclusivo, e não a prestação.

Answer 1

Resposta "E"

Explicaçaõ:

Estado repassa a prestação do serviço não a titularidade.