Question

Um dos temas importantes tratados pela reforma trabalhista aprovada em 2017 refere-se à primazia da negociação estabelecida entre patrões e empregados em relação ao estabelecido pela legislação. Em outras palavras, trata-se da prioridade do negociado sobre o legislado. Abaixo são citadas duas posições – favorável e desfavorável – à modificação realizada na legislação a respeito dessa temática. Associe as posições em relação a essa mudança, apresentadas na coluna da esquerda, com os seus argumentos defendidos por cada uma delas, apresentados na coluna da direita. I. Posição contrária ao prevalecimento do negociado sobre o legislado. II. Posição favorável ao prevalecimento do negociado sobre o legislado. 1. Possibilita atender os interesses e a vontade de cada uma das partes envolvidas na relação de trabalho. 2. Os trabalhadores estarão mais expostos a inseguranças e riscos, uma vez que não dispõem, individualmente, do mesmo poder de pressão frente ao do empregador em uma negociação realizada diretamente entre ambos. 3. Impacta a regulação das relações de trabalho no Brasil, interferindo na capacidade de a legislação trabalhista proteger o trabalhador, na medida em que o acordado entre as partes prevalece sobre a lei. 4. É um avanço para o exercício das liberdades individuais, ao possibilitar que empregadores e trabalhadores negociem diretamente aspectos das relações de trabalho, sem depender da burocracia governamental. 5. A heterogeneidade e as assimetrias do mercado de trabalho ser

Answer 1

A associação correta é: I) 2, 3 e 4 e a II) 1 e 4.

No pensamento liberal, o que foi acordado entre as partes prevalece sobre o legislado, porém, existem ideias contrarias onde o legislado prevalece sobre o acordado, e isso é ruim para a economia como um todo.

A incapacidade de acordar pontos de um contrato trás insegurança tanto para o empreendedor como para os seus colaboradores, mas traz mais insegurança para o empregador.

Em um acordo, ambas as partes podem escolher os critérios para que se iniciem o trabalho propriamente dito, porém, na atual situação do Brasil, não é tão simples, existe toda uma burocracia, custos e insegurança.

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