Um dos princípios que norteiam a política nacional das relações de consumo é o da: (a) instrumentalidade de formas; (b) economia processual; (c) irretroatividade; (d) vulnerabilidade;.
Soluções para a tarefa
Resposta:
(d) Vulnerabilidade
Explicação:
O princípio da vulnerabilidade do consumidor é um dos princípios que norteiam a política nacional das relações de consumo. Dúvidas não pairam no tocante a ser o consumidor a parte mais fraca das relações de consumo diante do poder econômico. A Constituição Federal de 1988 reconheceu essa vulnerabilidade, ao preceituar, no seu art. 5.º, inciso XXXII, que o Estado promoverá a defesa do consumidor. Esse princípio expressa-se também como elemento informador da política nacional das relações de consumo e como o núcleo de onde se irradiam todos os outros princípios informadores do sistema consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor. Desse núcleo nascem também os instrumentos criados para a proteção do consumidor, a exemplo da inversão do ônus da prova e da responsabilidade objetiva do fornecedor de produtos e serviços.