Question

Um dos pressupostos de validade da norma jurídica, segundo a teoria de Kelsen, é o fundamento decorrente da hierarquia normativa, cujo fundamento último de validade de todo sistema é a Norma Hipotética Fundamental (Grundnorm). Disserte sobre a Norma Hipotética Fundamental para Kelsen, descrevendo por que essa norma é o pressuposto de validade de todo sistema normativo

Answer 1

Resposta:

Para Kelsen, a norma hipotética fundamental é pressuposta, pois, ao contrário das outras normas, que são postas pelo ente de produção do Direito, a Grundnorm se baseia na pressuposição de que é ela a mais ele- vada das normas, por ser o fundamento de validade das demais.