Um dos objetivos dos direitos humanos é promover uma sociedade onde homens e mulheres possam ter os mesmos direitos e viverem em uma sociedade justa, livre e igualitária. Diante desse cenário foi estabelecido no Brasil a Lei Maria da Penha com o intuito de proteger a mulheres da violência.
Sobre a Lei Maria da Penha, é correto afirma que
Escolha uma opção:
Reconhece a violência patrimonial como um crime
Reconhece como violências apenas agressões físicas
Admite a violência moral apenas nas relações marido e mulher
Exclui a violência sexual desde que ela seja cometida dentro do casamento
Pune apenas violências cometidas pelo marido contra a mulher
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) foi sancionada em 2006 e reconhece a violência patrimonial como um crime. Sendo assim, a alternativa correta é a letra A.
Qual a importância da Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha é muito importante porque garante o direito de liberdade e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A lei sancionada em 2006 leva o nome de Maria da Penha em homenagem à uma mulher que foi vítima de violências e hoje atua em causas sociais para auxiliar outras mulheres que passam e passaram pela mesma situação.
Saiba mais sobre Lei Maria da Penha:
https://brainly.com.br/tarefa/3236974
#SPJ1
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Resposta:
Reconhece a violência patrimonial como um crime
Explicação:
Reconhece a violência patrimonial como um crime
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