Um dos fundamentos econômicos para estabelecer uma Parceria Público-Privada é o espaço orçamentário. O que esse fundamento significa?
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Resposta:
O Espaço Orçamentário é um limite de gasto do Governo por meio de aprovação do legislativo, é um Dinheiro que não ta lá.
Explicação:
O Espaço Orçamentário é um assunto polêmico e complexo na Politica e na economia, é simplesmente o limite do Estado do governo com os Gastos com a sociedade e com o Próprio Estado, o governo tem um Limite anual de gastos, claro porque os recursos são limitados, o governo tendo vontade e tendo recurso ele pode sim fazer uma PPP- Parceria Público Privada, assim o governo paga para terceiros fazerem a Obrigação dele (governo), existe um Porém alguns setores são Muitos Sensíveis exemplo o sistema penitenciário e o Trânsito, por isso o setor privado Não consegue entrar.
espero ter ajudado.
Significa que deve ser realizado o controle das despesas públicas, de modo a sempre prezar pelo princípio da eficiência, utilizando o menor custo possível.
Explico.
As Parcerias Público-Privadas permitem que sejam feitos os investimentos necessários reduzindo o comprometimento do orçamento público, pois permite que o prazo seja ampliado até 35 anos para pagamento pela infraestrutura e serviços prestados.
Sendo assim as Parcerias Público-Privadas são, instrumentos contratuais importantes para a contenção do controle orçamentário da Administração Pública, podendo evitar o endividamento público exagerado e ao descontrole das despesas públicas, diminuindo assim, a dívida pública.
Assim, o orçamento público é a quantidade de poderio aquisitivo que possui a Administração Pública, que deve sempre ser utilizado em conformidade com o princípio da eficiência.
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