Um dos exemplos mais importantes de tentativa de universalização de valores e direitos na sociedade contemporânea é a Declaração Universal dos Direitos humanos, documento elaborado e adotado pela Organização das Nações Unidas em 1948. Nessa declaração, parte-se de valores como o respeito à vida e à dignidade humanas para estimular os países membros da ONU a adotar políticas públicas que possibilitem sua prática efetiva.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos parte do pressuposto de que existem valores que todos os indivíduos devem respeitar. O respeito a tais valores, por sua vez, deve se efetivar em direitos e e em leis, para que todos tenham uma vida digna. Se esses direitos ainda não tiverem sido conquistados plenamente, o Estado e a sociedade devem atuar para torna-los universais, isto é, comum a todas as pessoas.
Nessa discussão também incide a problemática do caráter universal dos valores. Se, por um lado, é louvável a ideia de que o todo ser humano deve ter acesso a determinados valores - como a vida, a liberdade de pensamento, de expressão e de locomoção, a justiça e a igualdade - por outro lado, a implementação desses valores em lei sofre diversas resistências.
1.Após mais de sete décadas de existência, podemos afirmar que a Declaração Universal dos Direitos humanos, atingiu seu objetivo? Justifique.
2. Pesquise o que motivou a criação da Declaração dos Direitos humanos.
3. Qual seria o panorama dos direitos humanos no Brasil? O país consegue cumprir os direitos básicos previstos na Declaração Universal? justifique.
4. Que valores, você acredita, deveriam ser respeitados por toda e qualquer sociedade?
Soluções para a tarefa
Resposta:
1- Não, e por múltiplos fatores; ainda existem resistências reacionárias contra os Direitos Humanos, é o caso de registros de escravidão na China, de tirania nas ditaduras do Oriente Médio, e de exploração capitalística em alguns países africanos. Além do mais, as autoridades por muito tempo andam a rejeitar ou adiar projetos deliberados para a manutenção de suas garantias, o que causa os índices de mortes evitáveis, pobreza e desemprego nos países do mundo a fora.
2- A necessidade de se evitar o responder aos regimes totalitários da Segunda Guerra Mundial, bem como as condições que causaram a ascensão destes países. Por isso, a Organização das Nações Unidas foi criada, junto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, em resposta à prática desumana daquelas ditaduras.
3- Apesar do englobamento do país nesse plano, o Brasil continua lento quando se trata na manutenção concreta dos princípios da Declaração. "No ano de 2013, foram registrados no SIM 588.675 óbitos", diz um artigo na plataforma Scielo - contradição ao direito à vida. "No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil", diz o IBGE - contradição à liberdade. E muitos outros problemas podem ser pontuados aqui.
4- Conforme as mesmas normas regulamentadas na Declaração, todo ser humano deve receber, proporcionalmente, uma garantia de seus direitos básicos, a saber, o da vida, da felicidade, da virtude, da saúde e da liberdade de escolha.
Explicação: