Um dos exemplos mais consagrados de "lei que pegou" é o Código de Defesa do Consumidor. A lei "pega" quando vem de baixo para cima. Além do momento histórico correto, havia uma base real: as queixas mais comuns dos consumidores para criar as leis que os protegessem. Essa base factual deu sustentação ao código. Outro ingrediente para a lei pegar é o capital social, ou seja, a sociedade organizada, mobilizada, que cobra seus direitos e é proativa. Assim:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Um dos exemplos mais consagrados de "lei que pegou" é o Código de Defesa do Consumidor. A lei "pega" quando vem debaixo para cima. Além do momento histórico correto, havia uma base real: as queixas mais comuns dos consumidorespara criar as leis que os protegessem. Essa base factual deu sustentação ao código. Outro ingrediente para a lei pegar é ocapital social, ou seja, a sociedade organizada, mobilizada, que cobra seus direitos e é proativa. Assim:
OPÇÕE:
A lei é ineficaz se estiver vigendo.
A lei pega, ou seja, é eficaz se antecipar uma realidade social que não existe.
A lei é ineficaz, ou seja, a lei não pega se estiver adequada às necessidades do grupo.
A lei é eficaz quando é imposta pelas relações de força dominantes.
A eficácia da lei está vinculada ao cidadão ativo que cobra, propõe e fiscaliza
Explicação:
RESPOSTA CORRETA:
A eficácia da lei está vinculada ao cidadão ativo que cobra, propõe e fiscaliza