Question

Um dos exames que obrigatoriamente devem ser realizados no neonato é conhecido como “exame do pezinho”, sendo que a realização dele é expressamente determinada pelo inciso III do artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde que não realiza esse exame estará:

Answer 1

Descumprindo uma lei que resultará em: 

Pena - detenção de seis meses a dois anos.

Parágrafo único - Se o crime é culposo:

Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.