Question

Um dos elementos importantes, que garante a existência do Estado e sua atual finalidade é o bem comum. Com relação a esta afirmativa, assinale a alternativa CORRETA:

a.
Podemos entender por bem comum, como sendo um conjunto de coletividades de deveres do cidadão para com o Estado.

b.
Podemos entender por bem comum, como sendo os direitos positivos indicados pelo sistema jurídico.

c.
Podemos entender por bem comum, como sendo a matriz jurídica do Estado.

d.
Podemos entender por bem comum, como sendo os direitos fundamentais, descritos na Constituição.

e.
Podemos entender por bem comum, como sendo os direitos formais admitidos em um sistema jurídico.

Answer 1

Resposta:

d.

Podemos entender por bem comum, como sendo os direitos fundamentais, descritos na Constituição.

Explicação:

Conceito usado pelo Professor Dalmo : Conjunto de condições que vai permitir o desenvolvimento do ser humano ...

Os Direitos Fundamentais está situado na CF de 88 no seu artigo 5º.