um dos elementos centrais que difere o campo da educação formal dos Campos da educação não formal e informal é abundância de documentos normativos que regem o processo educativo formal sobretudo nos Espaços escolares considere-se que a constituição federal de 1988 a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional LDB e as diretrizes curriculares nacionais dcn para cada etapa e modalidade de ensino são os documentos que mais impactam a educação brasileira nos tempos atuais analise as afirmativas que se seguem
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O texto do enunciado trata os diversos documentos que são importantes para formar as bases da educação brasileira em que o texto citou a base nacional comum curricular.
Veja que além disso, ainda temos que a LDB e também podemos citar a constituição federal.
Esse último documento trata a educação como um direito social, elencado no artigo 6 da constituição. Além disso, coloca como um direito fundamental que deve ser assegurado pelo estado.
espero ter ajudado!
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