Um dos desafios da política de inclusão social compõe a vasta distribuição de recursos ligados à educação e que, por sua vez, norteiam as políticas públicas com vistas ao desenvolvimento e manutenção do ensino público. Diante desse contexto de leis e normas que regem a política da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA em que todas as leis expostas fazem parte do cenário da educação inclusiva:
A) Constituição da República Federativa do Brasil (1988); Projeto de Lei 7.672/2010, denominado Lei da Palmada; Declaração de Salamanca (1994); Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990.
B) Constituição da República Federativa do Brasil (1988); Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990; Declaração de Salamanca (1994); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
C) Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Lei da Alienação Parental (12.318/2010); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
D) Constituição da República Federativa do Brasil (1988); Direito do Consumidor (1990); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
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Resposta:
a
Explicação:
declaração de salamanca
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