Contabilidade, perguntado por jairowildgen, 10 meses atrás

Um dos campos de incidência do ICMS é a circulação de mercadorias. A legislação tributária afirma que o contribuinte desse tributo é a pessoa física ou jurídica que realize com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria. Em algumas situações, ou relacionado à produtos/mercadorias específicas, a responsabilidade desse tributo deixa de ser do contribuinte daquela etapa da cadeia comercial, sendo transferida para outro.

​FERREIRA, Suzana Moreira; LIMA, Evelyn Barrozo Caetano. Contabilidade Tributária. Reimpressão revista e atualizada. Maringá: Unicesumar, 2018.

O contribuinte responsável pelo recolhimento do imposto nessa modalidade recebe a denominação de:
Alternativas
Alternativa 1:
Substituto tributário.

Alternativa 2:
Contribuinte autônomo.

Alternativa 3:
Contribuinte substituto.

Alternativa 4:
Substituto subsequente.

Alternativa 5:
Contribuinte antecedente.

Soluções para a tarefa

Respondido por arilsongba
1

A resposta correta é a alternativa III) Contribuinte substituto.

De acordo com a substituição tributária, este é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS acontece devido a relação entre às operações ou as prestações de serviços que lhe é atribuída a outro contribuinte.

Dentro da legislação possuímos 2 modelos de contribuintes:

1) O contribuinte substituto: esse é eleito para poder efetuar a arrecadação do ICMS

2) Contribuinte substituído: aqui o contribuinte é aquele que toma conta das operações ou das prestações ou concomitantes e é beneficiado pelo diferimento do imposto dentro das operações ou das prestações subsequentes.

Bons estudos!


ataciliasouza: Substituto tributário é a resposta correta.
Alex1977: O regime de Substituição Tributária nada mais é do que uma forma de arrecadação em que a responsabilidade de pagamento do tributo é deslocada para terceiro. Quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação
vanessaffarias: Alternativa 1:
Substituto tributário.
Respondido por ataciliasouza
2

Resposta: CORRETO> Alternativa 1:  Substituto tributário.

Explicação: O substituto tributário é o terceiro que a lei obriga a apurar o montante devido e cumprir a obrigação de pagamento do tributo “em lugar” do contribuinte.

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