Um determinado tributo, cuja legislação de regência determine aos seus contribuintes a emissão do correspondente documento fiscal, com sua posterior escrituração no livro fiscal próprio, seguida da apuração do valor devido no final de cada período de competência e, finalmente, do subsequente recolhimento do valor apurado junto à rede bancária, tudo sem a prévia conferência do fisco, ficando essa atividade desenvolvida pelo contribuinte sujeita à posterior análise e exame pelo agente do fisco, que poderá considerá-la exata ou não, caracteriza a forma de lançamento denominada:
Soluções para a tarefa
Respondido por
8
Por Homologação, pois Nos termos do artigo 150, do CTN. Vejam, o contribuinte deve proceder a todos os atos tendentes a apuração do tributo e, inclusive, recolhê-lo, antes de qualquer análise por parte da administração, o que só ocorre nos tributos lançados por homologação.
Perguntas interessantes