Question

Um determinado serventuário escuta estagiário de Direito no balcão do cartório mencionando que a escrivã designada era uma "incompetente", pois não entregou certidão no prazo previsto. O serventuário se dirige até a escrivã e conta a situação, e ela resolve punir o estagiário de Direito pelo crime de desacato.

Escolha uma opção:
a. A escrivã agiu de forma equivocada, pois não configura crime de desacato no caso, visto que ela não presenciou a ofensa, configurando-se somente crime de calúnia.
b. Não configurou-se o crime de desacato, tendo em vista que se trata de crime próprio, que no caso concreto, só poderia ser cometido por advogado, considerando que se refere a processo.
c. A escrivã agiu de forma equivocada, pois não configura crime de desacato no caso, uma vez que não presenciou a ofensa, configurando-se somente crime de injúria.
d. A escrivã agiu de forma equivocada, pois não configura crime de desacato no caso, já que não presenciou a ofensa, configurando-se somente crime de injúria qualificada.
e. A escrivã agiu corretamente, tendo em vista que o estagiário cometeu o crime de desacato, a ofendendo perante terceiros. Ela deve inclusive arrolar o serventuário como testemunha no processo.

Answer 1

Resposta:

e

Explicação: