Um delegado de policia, querendo vingar-se de um desafeto, prendeu-o sem qualquer justificativa, amedrontando-o com o seu cargo. Descobriu, posteriormente, que já existia mandando de prisão preventiva contra aquele cidadão, cabendo a ele, delegado, cumpri-lo. Nessa situação, a conduta do delegado:
a) esta amparada pelo estrito cumprimento do dever legal.
b) esta amparada pelo exercício regular de direito.
c) esta amparada pelo estrito cumprimento do dever legal putativo.
d) não esta acobertada por qualquer excludente de ilicitude.
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Resposta:c
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d) não está acobertada por qualquer excludente de ilicitude.
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Corrigido pelo AVA
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