Direito, perguntado por annek92, 11 meses atrás

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre
partes. Acerca de contratos, julgue o item:
“O Código Civil brasileiro nomina diversos tipos de contratos, sendo ilícito às partes
estipular contratos inominados ou atípicos.”
( ) Certo ( ) Errado

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Respondido por eliezerrsilva
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Resposta:

( X ) Errado

Explicação:

É lícito as partes estipularem.

Conforme o atual Código Civil 2002, em seu artigo 425: “É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”.

Já os contratos atípicos, dividem-se em atípicos propriamente ditos e atípicos mistos. Os contratos atípicos propriamente ditos, aqueles contemplados pela originalidade, evidenciado pela alteração de elementos característicos de um contrato típico ou mesmo pela eliminação de seus elementos secundários. Em outro vértice, os contratos atípicos mistos são aqueles que formam por prestações típicas de outros contratos ou elementos mais simples combinados pelas partes.

Espero ter ajudado. Cordial Abraço!


eliezerrsilva: Vale observar que, os contratos inominado são aqueles que não possuem denominação específica. Por uma questão lógica, você pode fazer contratos inovadores (atípicos), consequentemente há uma grande possibilidade de ser um nome outro, também possível seguindo essa mesma linha de raciocínio.
annek92: Compreendo, muito obrigada moço!
eliezerrsilva: Eu que agradeço.
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