Question

Um contrato é a união de duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas), constituído pela manifestação da vontade, em consonância com as normas legais, que estabelece regras mutuas com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas.

A respeito da extinção do contrato, analise as afirmações e assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base.

I. Um contrato pode se extinguir por distrato, todavia somente nos casos de contratos por escrito.

II. A extinção do contrato por clausula resolutiva, pode gerar uma indenização por perdas e danos, num processo judicial.

III. Uma forma de extinção do contrato é por onerosidade excessiva, que ocorre quando o contrato fica extremamente oneroso para uma das partes, por motivos extraordinários.
A Somente a alternativa I está correta.
B Somente a alternativa II está correta.
C Somente as alternativas I e II estão corretas
D Somente as alternativas II, III estão corretas
E Somente as alternativas I, II e III estão corretas

Answer 1

alguém pode me ajudar nesta questão?

Answer 2

Todo e qualquer contrato pode se extinguir por distrato e não apenas aqueles realizados por escrito. A afirmativa I está incorreta.

Distrato nada mais é do que a anulação de um contrato que tinha sido concordado entre duas partes. Este tipo de extinção também é chamado de resilição bilateral e possui base legal de acordo com o artigo 472, do Código Civil.

Apesar de todos os contratos poderem sofrer distrato, seu efeito não é exaurido, de forma que tudo aquilo que foi realizado anteriormente a partir do contrato não pode ser desfeito.

Alternativa D!