Um contador EC tem em sua carteira de clientes uma empresa que está prestes a solicitar vultoso financiamento bancário, a fim de expandir seu parque fabril. O diretor da empresa comparece ao escritório contábil e explica que a aprovação do crédito pendente da demonstração de indicadores de liquidez e rentabilidades favoráveis, e, diante disso, solicita a EC que reclassifique valores constantes na conta “despesas pagas antecipadamente “para o subgrupo de “outros créditos “, além de deixar de reconhecer as depreciações e variações cambiais passivas como despesas do período, o que fará com que os índices da empresa melhorem significativamente.
Comente, de acordo com a NBC PG 100 (R1) – cumprimento do código, dos princípios fundamentais e da estrutura conceitual, ao acatar o pedido do diretor da empresa, se e quais princípios fundamentais da ética EC violará.
Soluções para a tarefa
A questão trata de situação hipotética em que o contador EC precisa fraudar demonstrações contábeis para atender solicitação de seu cliente que pretende obter financiamento bancário. As alternativas pedem para que o examinado classifique que princípio ético será ferido pelo profissional ao acatar o pedido.
Mas, como demonstraremos abaixo, não há apenas um princípio ferido pela referida conduta, mas dois princípios complementares.
Segundo a Lei 12.846/2013:
São consideradas fraudes contábeis todas as estratégias de manipular intencionalmente a contabilidade de uma empresa. Seja para inflar os ganhos para investidores, omitir informações para reduzir a carga tributária ou beneficiar terceiros. Além disso, esse tipo de prática é considerado crime (Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013).
Na NBC PG 100(R1) temos os princípios fundamentais e de acordo com seu texto temos:
SEÇÃO 110 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
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espero ter ajudado. ;)