Um cidadão pode receber insalubridade e periculosidade? Porque?
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O adicional de Insalubridade é dado a um cidadão que trabalha em atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condição ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos a saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos efeitos.
O adicional de Periculosidade é dado a um cidadão que trabalha em atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Minesterio do trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
O adicional de Periculosidade é dado a um cidadão que trabalha em atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Minesterio do trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
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Resposta:
Por decisão do judiciário, ou recebe o adicional de insalubridade ou de periculosidade. Caso o trabalhador tenha ambas exposições, ele decidirá qual adicioanl receberá formalizando no setor da empresa.
Explicação:
Fonte: Decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade não serem cumuláveis, reafirmando a jurisprudência pacífica da Corte (RR-11734-22.2014.5.03.0042, DEJT 21/05/2021).
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