Question

um cidadão brasileiro analfabeto foi processado sob acusação de sonegação fiscal , esse cidadão não aceita que deveria conhecer a legislação tributária com face na sua condição àgrafa,assim sendo solucione juridicamente a questão​

Answer 1

No caso deverá ser levada em consideração todo o histórico do cidadão bem como seu conhecimento sobre o assunto.

Isso porque ninguém poderá deixar de responder um crime alegando que não tinha conhecimento sobre o mesmo.

Além disso, deverá ser analisado o valor que foi sonegado no momento de colocação da pena.

Muitas pessoas por desconhecimento da lei acaba cometendo crimes mas isso não poderá passar impune.

espero ter ajudado!