Um cheque emitido em São José dos Pinhais/PR, em 10 de maio de 2018, foi apresentado ao banco sacado em 30 de maio de 2018. Devolvido por ter sido sustado pelo emitente, instruiu uma ação de execução distribuída em 14 de outubro de 2018. Elaborado pela professora, 2018. Nesta situação hipotética, analise as alternativas a seguir e assinale a correta. Alternativa 1:O fato de o título ter sido sustado retira o caráter executivo do título de crédito. Alternativa 2:O início do prazo prescricional é da data da emissão, independente quando foi apresentado ao banco sacado. Alternativa 3:O fato de o título ter sido apresentado ao banco sacado fora do prazo retira o caráter executivo do título de crédito. Alternativa 4:O início do prazo prescricional é a data da apresentação do cheque junto ao banco sacado, independente se de mesma praça. Alternativa 5:O início do prazo prescricional ocorre em 30 dias a partir da emissão. Se não houve a apresentação junto ao banco sacado neste prazo e a praça de pagamento do cheque é a mesma de São José dos Pinhais.
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A alternativa correta é a Alternativa 5:O início do prazo prescricional ocorre em 30 dias a partir da emissão. Se não houve a apresentação junto ao banco sacado neste prazo e a praça de pagamento do cheque é a mesma de São José dos Pinhais.
Cheque é uma ordem de pagamento à vista, emitida por uma pessoa (emitente ou sacador) contra um banco, para que este pague uma determinada importância a uma pessoa.
O cheque é classificado tecnicamente no direito comercial e empresarial com a denominação de título de crédito, o qual é um instrumento de mobilização bancária.
Espero ter ajudado.
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