um casal homoafetivo tem mais amparo nos EUA ou no Brasil? Por quê?
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Os Estados Unidos aprovam o casamento gay, a Suprema Corte americana decidiu que a lei federal que definia o casamento como sendo união apenas entre homem e mulher era inconstitucional, por violar o direito à liberdade e à igualdade, garantidos pela quinta emenda da constituição.
A Suprema Corte americana decidiu que a lei federal que definia o casamento como sendo união apenas entre homem e mulher era inconstitucional, por violar o direito à liberdade e à igualdade, garantidos pela quinta emenda da constituição.
O casamento igualitário ou homoafetivo existe no Brasil desde 2013, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do País realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, contudo, não tem a mesma força do que uma lei e pode ser contestada por juízes, dificultando o processo.
Nos EUA: a Suprema Corte julgou que os 14 Estados que atualmente se negam a unir duas pessoas do mesmo sexo devem agora casá-las e também reconhecer seu casamento se ele foi celebrado em outra jurisdição. Cinco juízes votaram a favor, e quatro contra.
No Brasil: Em decisão unânime, dez ministros do STF equipararam a união homossexual à heterossexual. No entender do Supremo, casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem a adoção devem acabar apelando à Justiça.