Um casal é unido matrimonialmente pelo regime da união parcial de bens, possuem uma filha dessa união. A cônjugue antes do casamento adquiriu um terreno e construiu uma casa, hipoteticamente a cônjugue falece.
A casa fica para filha, pois foi um bem adquirido antes do casamento ou será dividido igualmente entre a filha e o cônjugue sobrevivente ?
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Resposta:
Não tenho certesa mas acho que deveria ficar para a filha.
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