Um casal de brasileiros passava férias na Espanha antes do nascimento de seu filho. Durante um passeio por Barcelona, a brasileira entrou em trabalho de parto e, levada para o hospital no centro da cidade, indicado pela seguradora por ela contratada no Brasil, deu à luz a uma menina. A partir disso, julgue as afirmativas a seguir: I. Considerando que a Espanha adota somente o critério jus sanguinis, o bebê não é espanhol. II. Pelo critério jus soli, o bebê não é considerado brasileiro. III. Pelo critério jus sanguinis, o bebê não é brasileiro, porque seus pais não estavam a serviço da República Federativa do Brasil na Espanha. IV. O bebê é apátrida ou heimatlos, somente sendo possível a aquisição secundária da nacionalidade. São corretas SOMENTE as afirmações: Escolha uma: a. I, II e III. b. I, II, III e IV. c. II, III e IV. d. I, II e IV. e. I, III e IV.
Soluções para a tarefa
I. Considerando que a Espanha adota somente o critério jus sanguinis, o bebê não é espanhol.
Falso. É verdade que na Espanha o que funciona é o jus sanguinis. Só é passada a nacionalidade espanhola para crianças em dois casos: se o menor não tenha nenhuma nacionalidade ou se a nacionalidade dos pais não ser passível de transferência para a criança. Como no caso brasileiro, o critério é jus soli, é possível que a criança ganhe a nacionalidade espanhola.
II. Pelo critério jus soli, o bebê não é considerado brasileiro.
Falso. Se registrado em consulado brasileiro, o bebê é brasileiro, já que nascido de pais brasileiros.
III. Pelo critério jus sanguinis, o bebê não é brasileiro, porque seus pais não estavam a serviço da República Federativa do Brasil na Espanha.
Falso. O critério jus sanguinis não necessita da condição de trabalho oficial pelos pais.
IV. O bebê é apátrida ou heimatlos, somente sendo possível a aquisição secundária da nacionalidade.
Falso. O bebê tem direito à nacionalidade espanhola e brasileira (desde que nesta ordem).
RESPOSTA CORRIGIDA PELO AVA: I, II e III.