Question

UM CÃO DE RUA (SEM DONO) ATACA ALGUM PEDESTRE E PROVOCA VÁRIAS LESÕES A MESMA. PODEMOS AFIRMAR EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO?

Answer 1

Depende, se a prefeitura tiver uma logística para recolher esses animais e manter em outro lugar,com certeza seria um ato ilícito,caso contrário não,pois não tem dono e se tivesse,dependeria que tipo de cão é,pois alguns tem restrições.

Answer 2

No máximo o pedestre poderia ingressar com uma ação de danos físicos contra o Estado dependendo do local do fato. Já que o mesmo é responsável pelo controle de animais nas ruas.