Question

Um artista pinta um quadro em que são representadas figuras nuas. Ele doa o quadro para um museu municipal que decide não o exibir porque contém nudez. O assunto é polêmico porque envolve costumes e regras morais. À luz da Constituição Federal, podemos afirmar que:
a. É livre a expressão da atividade intelectual, artística e científica, independentemente de censura ou licença.
b. São vedadas as práticas que caracterizem ofensa à moral.
c. É livre a manifestação artística em obras científicas.
d. É vedada qualquer manifestação artística que não tenha sido submetida a uma curadoria legal.
e. Os museus não podem exibir obras de arte que contenham ofensas à população em geral.

Answer 1

Resposta:

A) É livre a expressão da atividade intelectual, artística e científica, independentemente de censura ou licença.

Explicação:

O artigo 5º da Constituição Federal brasileira de 1988 DIZ QUE

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de

comunicação, independentemente de censura ou licença;