Um advogado é procurado por um grupo de familiares que narraram a ocorrência de tortura e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco, o advogado levou a situação ao conhecimento das autoridades administrativas competentes que, entretanto, não deram a atenção devida ao caso. Em razão disso, o advogado admitiu recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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Resposta:
A Comissão apenas receberá a denúncia se ficar comprovado prévio esgotamento dos recursos internos
Brunocr28:
a resposta correta é : Por se tratar de caso grave e urgente, a Comissão pode receber a denúncia e expedir medida cautelar para obrigar o Estado a fazer cessar a violação ocorrente no presídio.
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Resposta:
letra D é a certa
Explicação:
já respondi essa pergunta antes e já vi a resposta
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