(UFRGS-RS - 2012) A Lei n° 581 do Império do Brasil, também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de setembro de 1850. Essa lei:A) Provocou o confisco dos escravizados ilegais, reprimindo e condenando duramente os senhores de escravizados.B) Determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial.C) Suspendeu por alguns anos o tráfico transatlântico de escravizados, que foi retomado nas décadas seguintes. D) Obrigou os donos de escravizados a indenizarem os africanos que ingressaram no Brasil a partir de 1808.E) Regulamentou o tráfico de escravizados, permitindo que apenas africanos do sul do continente pudessem ser trazidos da África.Obs.: a matéria é história, acabou saindo errado na hora de publicar.
Soluções para a tarefa
Correta letra B
Essa lei estabeleceu o fim do trafico de escravos da África para o brasil. Ela foi um dos primeiros passos do Brasil para conter a escravidão.
Essa lei foi oficializada no ano de 1850, por causa de pressões externas e proibia definitivamente a entrada de escravizados no Brasil e também determinou que os traficantes fossem submetidos a jurisdição de um tribunal especial.
Mas, no Brasil, o fim do trafico pelo atlântico significou a continuação do trafico interprovincial, pois os escravos ficaram mais caros e gerou uma intensa troca de uma província a outra.
Resposta:
Resposta correta: letra B - Determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial.
Explicação:
A lei de 1850 "determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial', a fim de atribuir-lhes punições severas, além de proibir o tráfico negreiro no Brasil. A lei tem relação com o Bill Alberdeen(1845), lei inglesa que proibia o tráfico negreiro no oceano atlântico. O tráfico de escravos segue ocorrendo em grande quantidade, apesar da lei Eusébio de Queirós, o fato da lei não ter valido na prática é a origem da expressão "lei para inglês ver".