Question

uando falamos em Direito Internacional os autores costumam dividir o direito em dois grandes ramos: público e privado. Com relação a essa divisão, assinale a alternativa INCORRETA:

ALTERNATIVAS

O direito internacional público é aquele que regula o relacionamento de um Estado com outro Estado, ou de um órgão público com outro órgão público, ou entre o Governo e pessoas, somente jurídicas.


Sempre que uma das partes for de direito público, serão aplicadas as normas de direito público.


O direito Internacional Público pode ser conceituado como um conjunto de princípios ou regras destinadas a reger os direitos e deveres internacionais, tanto dos Estados ou outros organismos análogos, quanto dos indivíduos.


Quando os dois polos de uma relação jurídica forem pessoas privadas, vigoram as normas do direito privado.


A diferença entre o direito internacional público e o privado é que o primeiro terá pelo menos a figura de um Estado, enquanto no segundo envolvem as relações jurídicas de natureza privada ou pública.

Answer 1

Resposta letra A (página 89).
O direito internacional público é aquele que regula o relacionamento de um Estado com outro Estado, ou de um órgão público com outro órgão público, ou entre o Governo e pessoas, SEJAM FÍSICAS OU JURÍDICAS.