Question

Túlio proprietário da sociedade empresária Azulão com o objetivo de expandir seus negócios abriu uma nova loja no Município vizinho. Logo em seguida adquiriu um estabelecimento comercial em processo de falência e um imóvel por arrematação em hasta pública. Posteriormente incorporou a Jafé Móveis, em razão da idade avançada do seu proprietário que resolveu encerrar suas atividades, somando-se a esse fato a existência de débitos tributários. Em ato continuo, Tulio transformou a sociedade empresária Azulão em uma sociedade por ações (S/A).

À luz da narrativa acima, elabore um texto dissertativo com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 20 linhas onde deve constar o conceito e os tipos de responsabilidade tributária, identificar, na situação proposta, o tipo de responsabilidade além de informar o responsável pelo pagamento dos débitos tributários existentes até a data dos respectivos atos, com a devida fundamentação legal.

Answer 1

A responsabilidade tributária envolve o dever de informar ao estado sobre os tributos a serem pagos bem como adimplir esses tributos de acordo com a personalidade da empresa.

Nesse sentido, há dois tipos de responsabilidade tributaria que é a natural e a legal.

No caso houve um caso de responsabilidade natural na medida em que ele abriu a empresa e já possui a responsabilidade quanto ao pagamento de tributos.

Importante observar também os casos de fraudes que são basante comuns.

espero ter ajudado!