Tudo sobre a Democracia do século XXI (para amanhã urgente)
Soluções para a tarefa
Resposta:A democracia do século XXI :O desencanto democrático contemporâneo é um fato estabelecido. Ele se inscreve com evidência em uma história feita de promessas não cumpridas e ideais traídos. Mas de onde ele provém mais precisamente e como superá-lo? Temos necessidade de um diagnóstico e devemos explorar soluções. Uma parte do problema decorre certamente dos defeitos e faltas dos homens e mulheres políticos, com frequência desvinculados da sociedade, aparentemente preocupados antes de mais nada com suas próprias carreiras e, por vezes, inclusive corruptos. Porém, esse processo da classe política, sobre o qual prosperam os partidos populistas, está longe de explicar tudo. Há, de fato, causas mais estruturais e profundas do fenômeno contemporâneo da desafeição democrática. Eu gostaria de frisar aqui uma delas, que estaria no centro do problema: o declínio do desempenho democrático das eleições.
O declínio do desempenho democrático das eleições
Para estabelecer a natureza e medir o alcance desse fenômeno, é preciso relembrar a teoria clássica da eleição, que reconstituo aqui pois ela tem permanecido apenas implícita e fragmentária nos fatos. Se tomamos o conjunto das justificações históricas da eleição, constatamos que se espera que ela cumpra as cinco funções democráticas essenciais:
- uma função de representação, ao designar representantes eleitos que expressem os interesses e os problemas dos diferentes grupos sociais;- uma função de legitimação das instituições políticas e dos governos;- uma função de controle sobre os representantes, que envolve a perspectiva de uma reeleição que exerce sobre eles uma pressão para cumprirem seus compromissos e implementarem seus programas. (As noções de voto retrospectivo e de reeleição sempre foram centrais para a apreensão do caráter democrático da eleição);- uma função de produção da cidadania, dando consistência ao princípio de «uma pessoa/um voto», que define o sufrágio universal (e contribui assim, em primeiro lugar, para a produção de uma «sociedade de iguais», retomando a fórmula de Alexis de Tocqueville, fundada na condição de igualdade compartilhada por todos, sendo que o exercício do direito de voto expressa com efeito um status de igualdade para todos, na medida em que cumprem uma função);- uma função de animação da deliberação pública, historicamente expressa pelo modo de organização das eleições, que repousava sobre a participação nas assembleias eleitorais nas quais era possível o intercâmbio de argumentos. (Durante a Revolução Francesa, o cidadão era definido como «membro de uma assembleia primária»). Vale recordar que o voto individual, expresso pela passagem por uma cabine de votação (chamada Australian ballot) só se difundiu a partir do início do século xx.
Se cumpria com essas funções, a eleição podia ser considerada o instrumento democrático por excelência. Mas logo se evidenciou, desde as primeiras experiências de sufrágio universal, que estas cinco funções estavam longe de ser cumpridas automaticamente. Daí a longa história, desde o início do século xix, dos projetos de reforma e as mudanças institucionais para melhorar o desempenho das eleições. Implementação de eleições proporcionais, formação de partidos de classe que sucederam os agrupamentos de notáveis, ou inclusive adoção do princípio de paridade para melhorar a qualidade representativa dos eleitos, por exemplo. Estabelecimento de comitês eleitorais e de primárias para reduzir o peso dos aparelhos políticos e associar os cidadãos à escolha dos candidatos. Adoção de regras que impedem a acumulação de mandatos ou restringem o número consecutivo destes para limitar a tendência à profissionalização da política. Mecanismos de revogação (recall) ou de impeachment para controlar os representantes eleitos mediante interrupção de seu mandato e chamado a novas eleições. Instalação de comissões independentes para garantir o bom funcionamento do processo eleitoral e tornar as eleições mais transparentes. Limitação das despesas eleitorais para reduzir o papel do dinheiro. Organização de campanhas oficiais para pôr os candidatos em pé de igualdade. Os projetos nesse campo são numerosos e ainda há muito a fazer para melhorar a qualidade do processo eleitoral. Mas não podemos permanecer nessa visão do progresso democrático se quisermos alcançar tal propósito.