Question

Tucum Ltda é uma industria textil. No Município de Campo Maior – no Estado do Piaui - está localizada sua matriz e lá é conhecida como Trapos e Fiapos , A Tucum busca consultoria para a proteção dos seus elementos de comércio, inclusive por atuar no setor textil, através do signo "trapos e fiapos" e do slogan "tucum qualidade e preço que você conhece". Assim, indaga-se como proceder a proteção de seus elementos de comércio? Qual o órgão competente para esta proteção e o procedimento a ser adotado? Quais os requisitos que a sociedade empresária deve atender, de forma a viabilizar o seu pleito, em especial no que se refere a sua constituição.

Answer 1

O procedimento a ser seguido é a solicitação de sua inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis. O órgão competente é a Junta Comercial do Estado.

Os requisitos que devem ser atendidos são: instrumento original de constituição, certidão criminal do registro de feitos ajuizados, ficha cadastral de acordo com modelo definido pelo DNRC, comprovantes de pagamento dos preços relacionados e prova de identidade dos responsáveis pela empresa.

Bons estudos!